Modelo de Contrato de Prestação de Serviços AI

Effective Date: [DATE]TO: [LANDLORD/PROPERTY MANAGER NAME] ADDRESS: [PROPERTY ADDRESS] This formal notice is to inform you that the undersigned tenant(s) intend to vacate the premises located at [FULL ADDRESS OF RENTAL UNIT] on or before [VACATE DATE]. This notice provides at least thirty (30) days' advance notice as required by the lease agreement and local regulations. The current lease agreement dated [LEASE START DATE] between [TENANT NAMES] and [LANDLORD NAME] shall be considered terminated as of the date of move-out. The Tenant(s) acknowledge that all obligations under the lease remain in effect until the keys are returned and the premises are surrendered. Please be advised that the security deposit of $[AMOUNT] should be returned to the following forwarding address: [FORWARDING ADDRESS] [CITY, STATE, ZIP]The Tenant(s) expect the return of the deposit, minus any lawful deductions, within the timeframe stipulated by local law. The Tenant(s) request a joint walk-through inspection of the premises prior to the final move-o

DATA DE VIGÊNCIA: [DATA]ESTADO/PROVÍNCIA: [ESTADO] PAÍS: [PAÍS]Eu, [NOME COMPLETO DO DECLARANTE], portador do documento de identidade nº [NÚMERO], residente e domiciliado em [ENDEREÇO COMPLETO], doravante denominado "Declarante", sob as penas da lei, declaro solenemente o que segue:O Declarante afirma ser maior de idade e possuir plena capacidade mental para prestar este depoimento, agindo por livre e espontânea vontade, sem qualquer coação ou influência indevida.O Declarante atesta que as informações contidas neste documento são verdadeiras e precisas, de acordo com o seu melhor conhecimento, informação e crença.[DESCREVA AQUI OS FATOS DETALHADAMENTE, EM ORDEM CRONOLÓGICA, UTILIZANDO PARÁGRAFOS NUMERADOS PARA CADA PONTO ESPECÍFICO].4.1. [Fato número um...] 4.2. [Fato número dois...] 4.3. [Fato número três...]Esta declaração é prestada para fins de [DESCREVER FINALIDADE, EX: PROVA JUDICIAL, COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA, ETC.], podendo ser utilizada perante autoridades competentes ou enti

Este Contrato de Desenvolvimento de Software ("Contrato") é celebrado em [DATA], por e entre:CONTRATANTE: [NOME DO CLIENTE], com sede em [ENDEREÇO], inscrito no CNPJ/CPF sob o nº [NÚMERO];CONTRATADA: [NOME DA DESENVOLVEDORA], com sede em [ENDEREÇO], inscrito no CNPJ/CPF sob o nº [NÚMERO]. O objeto deste contrato é a prestação de serviços de desenvolvimento de software/aplicativo pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, conforme as especificações técnicas detalhadas no Anexo A ("Escopo do Projeto"). 2.1. O desenvolvimento será realizado em etapas, seguindo o cronograma estabelecido entre as partes. 2.2. A CONTRATADA compromete-se a entregar a versão final (Gold Master) até a data de [DATA DE ENTREGA]. 3.1. Salvo disposição em contrário por escrito, todos os direitos de propriedade intelectual sobre o código-fonte, design e documentação criados especificamente para este projeto serão transferidos à CONTRATANTE após o pagamento integral dos honorários. 3.2. A CONTRATADA retém os direitos sobre suas ferramentas preexistentes e bibliotecas de có